Contrato de arrendamento ou contrato de parceria agrícola? Qual o melhor para o seu negócio?
No dia a dia do campo, é muito comum o desenvolvimento de atividades voltadas a esfera rural, seja em grande escala ou apenas para produção necessária a sobrevivência do grupo familiar. Em que pese, o intenso avanço da urbanização, o Brasil ainda possui 41% (quarenta e um por cento) de toda a sua extensão territorial […]
As mudanças no Instituto da Prescrição Intercorrente através da Lei 14.195/2021
A Prescrição Intercorrente é aquela que decorre da demora exagerada para o efetivo cumprimento de sentença ou ação de execução. Quando chegamos a esta fase do processo, é comum haver dificuldade para encontrar o devedor ou os bens do devedor, onde muitas vezes o processo tramita durante anos sem possuir algum andamento eficaz em referidos […]